Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.